Quando trabalha-se com importação, um dos principais pontos a se aproveitar para a redução de custos são regimes especiais de redução das tarifas e tributos. Uma trade importadora como a SB Trade tem todos os meios e a expertise para conseguir tais benefícios. Hoje vamos falar do regime de Ex-Tarifário e quais as principais vantagens.
O que é Ex-Tarifário
O regime de Ex-tarifário promove a atração de investimentos no País, uma vez que desonera operações direcionadas para empreendimentos produtivos. Consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente, de acordo com o Ministério da Economia.
Atualmente, o MDIC tem promovido a redução a 0% (zero), para importações sob regime do Ex-Tarifário. Sem a aplicação do regime, as importações de BK têm uma incidência modal de 14% de Imposto de Importação, e as de BIT 16%.
A importância do Ex-Tarifário
São três pontos fundamentais que expõem a importância desse regime:
- Viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) que não possuam produção equivalente no Brasil;
- Possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade do setor produtivo;
- Produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional.
Como aproveitar este regime
A SB Trade presta o serviço de obtenção dos benefícios de Ex-Tarifário aos seus clientes, tendo a expertise em trabalhar com a produção e envio da documentação correta junto ao órgão responsável. Além disso, a SB Trade:
- Acompanha todo o processo até a publicação do benefício tarifário no Diário Oficial da União (DOU);
- Cria a descrição técnica precisa do produto, evitando impugnação da indústria nacional;
- Assessora na elaboração de resposta a eventuais solicitações do governo;
- Dá suporte em todos os pontos do processo, inclusive em eventuais contestações de fabricantes nacionais;
- Faz acompanhamento técnico da fiscalização alfandegária de equipamentos junto à Receita Federal;
Quer garantir todos os benefícios do regime de Ex-Tarifário para seus negócios? Entre já em contato com a SB Trade!
